Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 13:31

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:12

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:52

Advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais

Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:48

Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

Decisão é da 1ª turma Julgadora da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:16

Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia

Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:27

Homem deverá quitar débito que alegou desconhecer com empresa de telefonia

Empresa conseguiu demonstrar existência do vínculo jurídico entre as partes.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente para atestar a conclusão de graduação específica”
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:54

Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado

Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46

Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:40

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:23

Funerária é condenada por descumprir contrato

O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:45

Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização

O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:57

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06

Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:50

Homem que tentou matar por causa de briga em futebol vai a júri popular

O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:30

Fabricante de veículos terá que fornecer outro veículo a cliente que comprou carro com defeito

Foi determinado à empresa o fornecimento de um veículo com as mesmas características daquele que foi adquirido pela mulher, em perfeitas condições de uso e segurança
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:45

Vai a júri advogado que matou um e feriu outro em briga de trânsito

Para o magistrado, as provas anexadas aos autos comprovam a materialidade de crime

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 90226

Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.

Decisão é da 1ª turma Julgadora da 3ª câmara Cível do TJ/GO.

Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.

Empresa conseguiu demonstrar existência do vínculo jurídico entre as partes.

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente para atestar a conclusão de graduação específica”

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa

O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário

O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais

O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol

Foi determinado à empresa o fornecimento de um veículo com as mesmas características daquele que foi adquirido pela mulher, em perfeitas condições de uso e segurança

Para o magistrado, as provas anexadas aos autos comprovam a materialidade de crime

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